Bichas Deputadas! (mails arco-íris e invasão do Parlamento)

Caras famílias arco-íris (correntes, futuras, aliadas ou imaginárias)

Este mês de Maio sabem que mês é?

Dica: é um mês onde repetimos a cada 5 minutos a seguinte frase numa entoação zangada:

“Portugal é o único país do mundo onde casais do mesmo sexo podem casar mas não podem adotar!?”

Exacto, Maio, no próximo dia 17, é o mês em que se discutem os projetos de lei do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista referentes à adoção por casais do mesmo sexo na nossa querida Assembleia da República.

O projecto do Bloco inclui ainda a questão do apadrinhamento por casais do mesmo sexo e a Procriação Medicamente Assistida para casais de mulheres. Portanto, a versão arco-íris duplo: a versão melhor.

Neste mês o Bichas sugere então duas acções para sermos politicamente activas: Mandarmos mails aos deputados (modelo de carta sugerido em baixo) e estarmos presente na discussão no Parlamento. Tudo em baixo explicadinho, mas primeiro, como é habitual, as histórias e piadolas do costume.
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Começamos então por voltar atrás no tempo.. Vocês perguntam:

Ó Bichas, não houve já uma discussão recente sobre propostas deste tipo em Portugal?

Houve sim, bicha amiga! Não é a primeira vez que estas propostas surgem; a última foi em 2012. Vale, inclusive, a pena relembrar um dos discursos mais inteligentes (e bonitos) que se fez sobre este assunto nessa altura na Portugália. Cecília Honório (o Bichas admite um fraquinho por mulheres inteligentes..)

Então o que é que é diferente desta vez para isto não ser chumbado novamente pelo conjunto de trogloditas parvos que o ano passado votaram contra e abstiveram-se?

Bem, entretanto em Portugal..

• A ILGA pôs o Estado português em tribunal já que é inconstitucional a não possibilidade de adopção por casais do mesmo sexo (texto da acção popular);
• Houve várias reportagens sobre casais do mesmo sexo papás/mamãs fofinhas;
• Publicaram-se livros sobre famílias homoparentais;
• Passou uma telenovela na televisão com um casal de lésbicas com filhos;
• O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu finalmente que a propósito de um caso com a Austria, não permitir que casais do mesmo sexo adotem constitui violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos;
• E, cereja no topo do bolo, encontrámos uma entrevista de alguém no Governo que disse o seguinte em 2010

“Defende a adopção por casais gay?

A homossexualidade ou a heterossexualidade não tem de ser um critério para a adopção. Quando avaliamos as condições em que determinada pessoa deve poder adoptar, o critério não é saber qual é a sua orientação sexual. Deve ser saber se tem ou não tem condições de estabilidade emocional, maturidade, autonomia financeira...

O que pensa desta lei do PS, que proíbe expressamente a adopção? 

Julgo até que é inconstitucional.”

( Confere neste link, bicha céptica... Sim, o Primeiro Ministro da Portugaylia! Quem diria que daquela cabecinha fraca viria uma pérola destas? Pois é. Até as bichas se enganam. )

Então mas e agora? Que é suposto fazermos?

Agora, o Bichas e as bichas comemoram isto tudo com uma grande festa!

Uma grande festa?!

Sim. Uma festa daquelas em que se fica a noite inteira a mandar mails aos deputados a explicar-lhes por-A-mais-B que está na hora deste país acordar e mudar o raios parta destas leis cujas alterações já vêm com, pelo menos, 3 anos de atraso.

Acção número 1: Mandar mails aos deputados!

Escrever mails? Xi..

Não, calma. O Bichas é amiga e já vos escreveu um modelo de texto para vos simplificar a vida. (Sabemos que têm uma agenda super ocupada e interessantíssima..).

Só têm de ir ao site do Parlamento, e, na secção dos deputados, escolherem os vossos favoritos (ou seja, aqueles que precisam de mais ajuda para perceber estes pormenores da vida social justa e igualitária; que é como quem diz, os deputados do PCP, CDS, PSD..) e enviar-lhes o texto que colámos em baixo (ou outro qualquer que prefiram).

Nós, que somos bichas desocupadas (e meio desesperadas por ter famílias arco-íris completas e protegidas pelo Estado) vamos enviar o texto a todos.

Texto bonito prás amigas bichas copiarem/ colarem/ enviarem/ editarem/ imprimirem/ transformarem em poesia/ darem às amigas/ mas sobretudo enviarem às senhoras deputadas: 

Caro(a) Senhor(a) Deputado(a), 

No próximo dia 17 de Maio estarão em mesa projetos de lei do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista relativos à remoção da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo. 

Nos últimos anos tem-se verificado na Europa, América do Norte e América do Sul uma tendência crescente para se reconhecer legalmente relações de parentalidade em famílias homoparentais. No entanto, esta não é a realidade em Portugal. Aliás, Portugal é o único país do mundo onde pessoas do mesmo sexo podem casar mas não podem adoptar. 

Embora a Constituição da República Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos sejam explícitas no princípio da não discriminação em função da orientação sexual (CRP, artigo 13º) e no direito de todas as pessoas a constituir a família (CRP 36º, DUDH 16.3, 25.2), o que acontece na realidade é que no nosso país estes princípios são violados na medida em que as crianças cujos pais são do mesmo sexo não vêm a sua filiação reconhecida inteiramente e encontram-se, deste modo, mais susceptíveis. 

Como se justifica que o Estado trate duas crianças de forma distinta apenas porque uma delas tem pais do mesmo sexo? Esta situação constitui uma violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos como referiu o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no passado mês de Fevereiro. [caso “X and Others v. Austria” (19010/07)]. 

Acresce ainda a esta situação, a discriminação que casais de mulheres sofrem ao não poderem recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal. 

Vários órgãos colegiais reconhecidos já demonstraram que uma criança educada por um casal de pessoas do mesmo sexo em nada é prejudicada. O desenvolvimento cognitivo, emocional, físico e sexual não é afectado pelo sexo dos educadores tal como já concluíram a Academia Americana de Psiquiatria Infantil e Adolescente, Academia Americana dos Pediatras, a Academia Americana de Médicos de Família, a Associação Médica Americana, a Associação Americana de Psiquiatria, a Associação Americana de Psicologia, a Associação Americana de Psicanálise, a Liga Americana do Bem-Estar da Criança, a Associação Nacional de Assistentes Sociais e o Conselho Norte-Americano das Crianças para Adoção. 

É urgente trazer justiça para as crianças que são criadas por casais do mesmo sexo e justiça para as suas famílias, permitindo que seja reconhecida no registo a parentalidade a ambos os membros do casal, casado ou unido de facto, nos casos em que há uma situação de co-parentalidade mas em que a criança só tem uma figura parental legalmente reconhecida. 

Nas palavras de Isabel Advirta, coordenadora do grupo Famílias Arco-Íris, "É fundamental e urgente que a Constituição seja respeitada e que a discriminação não incida sobre os direitos e sobre o bem-estar das nossas crianças e das suas famílias. E é fundamental e urgente que os compromissos de Portugal com os Direitos Humanos sejam respeitados." 

Deste modo, apelamos veementemente para que se corrija esta injustiça em nome do supremo interesse da Criança e que no próximo dia 17 - que coincide com o Dia Internacional contra a Homofobia - vote a favor de uma sociedade mais justa, mais responsável e mais igualitária. 

Atentamente, 

Bicha Amiga (nome da Bicha) 

Ação Número 2: Estar na Assembleia no dia da Discussão a celebrar/ booar os deputados!

Dia 17, sexta feita, estaremos lá nas bancadas do parlamento a acenar às senhoras deputadas, prontas para as insultar caso os projectos sejam chumbados. Evento no Facebook, aqui!
(A ideia de levarmos som nos telemóveis de bebés a chorar para tocarmos no caso do chumbo não foi em frente porque soubemos que afinal é tudo confiscado à entrada. ): bichas tristes)

Curiosidade: Este dia 17 não foi escolhido ao acaso. É o dia do IDAHO - Internacional Day Against Homophobia and Transphobia (ou como nós lhe chamamos antes: IDAHOBIT, porque achamos importante dar também visibilidade à bifobia, à trasfobia e ao senhor dos aneis).


E é isto.

Mandem o texto directamente para os e-mails dos deputados se os tiverem (na internet só estão disponíveis os dos deputados parlamentares do Bloco; todos os outros estão escondidos), se não, façam como nós e enviem o texto através de formulário do site do parlamento no link como colámos lá em cima.

Evento no Facebook sobre o envio de e-mails. Aqui.

Se puderem, também, apareçam no dia da discussão (17, sexta feira, de manhã) na Assembleia para nos sentarmos todas juntas lá em cima com olhar de bichas atentas más e vermos que desfecho tem esta história.

De resto, sejam felizes. Com ou sem crianças. Mas sempre com amor e orgulho. ❤